Termos de Utilização

Versão: TU-2026-03-14 | Última atualização: 14/03/2026

Estes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do website EcoFrota e das suas áreas públicas e reservadas. Ao navegar no site, registar conta ou publicar conteúdos, o utilizador aceita cumprir estes termos.

1. Objeto

A EcoFrota disponibiliza uma plataforma digital para apresentação, gestão e divulgação de anúncios, conteúdos, contactos comerciais e funcionalidades associadas a veículos, armazéns e serviços relacionados.

2. Elegibilidade e conta de utilizador

O utilizador deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
As credenciais de acesso são pessoais e devem ser mantidas confidenciais.
O utilizador é responsável pela atividade realizada com a sua conta.
A EcoFrota pode suspender ou limitar contas em caso de uso abusivo, fraudulento ou contrário à lei.

3. Regras de utilização

Não é permitido publicar informação falsa, enganosa, ilícita, ofensiva ou que viole direitos de terceiros.
Não é permitido tentar contornar medidas de segurança, aceder a áreas reservadas sem autorização ou interferir com o funcionamento da plataforma.
O utilizador mantém responsabilidade pelos anúncios, imagens, documentos, contactos e demais conteúdos que submeta.

4. Conteúdos e propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, a estrutura do site, design, marcas, textos e elementos gráficos pertencem à EcoFrota ou aos respetivos titulares. Não é permitida a reprodução, distribuição ou reutilização sem autorização prévia, exceto nos casos legalmente admitidos.

5. Publicação de anúncios e documentos

O utilizador deve garantir que tem legitimidade para publicar anúncios, imagens, documentos e contactos. A EcoFrota pode remover conteúdos que violem estes termos, direitos de terceiros, normas legais ou políticas internas de qualidade e segurança.

6. Disponibilidade do serviço

A EcoFrota procura manter o website acessível e funcional, mas não garante disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou funcionamento contínuo. Podem ocorrer indisponibilidades por manutenção, falhas técnicas, segurança ou fatores externos.

7. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, a EcoFrota não responde por danos indiretos, perda de oportunidade, indisponibilidade temporária, falhas de terceiros ou conteúdos inseridos por utilizadores. Cada utilizador deve validar autonomamente a informação comercial antes de qualquer decisão.

8. Proteção de dados e cookies

O tratamento de dados pessoais é efetuado nos termos da Política de Privacidade e da Política de Cookies, que fazem parte integrante destas condições.

9. Alterações

A EcoFrota pode atualizar estes termos sempre que necessário. Sempre que exista alteração material, a versão publicada identifica a data de entrada em vigor, a referência da nova versão e pode ser comunicado aviso por email aos utilizadores registados. A versão publicada no website é a versão em vigor a partir da sua divulgação.

10. Contacto

Para questões relacionadas com estes termos, pode ser utilizado o contacto geral disponível no website: geral@ecofrota.pt.